Até Quando?

Até Quando?                      

                                   Trata-se de um texto publicado na mesma data do que segue a este e tem por objectivo alertar as Organizações do Sector da Caça e a  Tutela para o facto de não se poder continuar a ignorar o que se passa no nosso país, em termos de Caça Maior. Não se sabe quantas montarias se realizam, nem quem realiza, nem onde se realizam e bem assim quais os resultados obtidos. Conclusão: a Tutela e quem nos representa não quer saber o que se passa!

"Terminou mais uma época de caça e é tempo de fazer balanços. É tempo de analisarmos como caçámos nesta época e como o vamos fazer na próxima.

Num destes balanços pretendi saber quantas montarias se tinham realizado nos últimos dois anos, com o objectivo de analisar a evolução deste processo de caça no modelo global de ordenamento. Para tal, nada mais adequado que solicitar à tutela da caça, neste caso a Autoridade Florestal Nacional, as informações necessárias à minha análise. E, sem grande surpresa, fui informado não ser possível satisfazer esta solicitação, em virtude da comunicação á Tutela ter deixado de ser exigida pelo Regulamento da Caça. Ou seja: para se realizar uma montaria ou batida de Caça Maior, não é necessário qualquer tipo de comunicação ou sequer de autorização, facto que aliás conhecíamos há muito.

Mais: ninguém sabe, em Portugal, quantas montarias ou batidas de caça maior se realizam em cada época de caça, e muito menos onde se realizam!

Devo salientar que sempre que solicitei informações ou pedi a colaboração da AFN em assuntos de natureza cinegética, fui sempre atendido atempadamente. 

Por sua vez o conhecimentos destes valores – número de montarias realizadas – parece-me revestir-se da maior importância não só pela necessidade de implementação dos tão desejados modelos integrados de gestão para as espécies de caça maior, como para que muitas Zonas de Caça Turísticas (por exemplo) possam reorganizar os seus modelos de exploração, e bem assim, para que a desejada fruição racional dos recursos cinegéticos possa ser uma realidade concretizável.

Sendo certo que a Tutela passou a responsabilidade do ordenamento e cumprimento das normas legais para os caçadores, representados pelas suas organizações do sector da caça, é também certo que uma parte da responsabilidade de controle e fiscalização do cumprimento da Lei passou a estar nas mãos destas últimas, cabendo a restante responsabilidade ás forças policiais a quem foi atribuída a competência da fiscalização da caça.

Ora, enquanto as primeiras parecem continuar a viver afastadas da realidade, pois desconhecem muito do que se passa no terreno e no dia-a-dia, as segundas parecem simplesmente não existir, seja por falta de efectivos seja pela falta de recursos.

Assim sendo, subentende-se que o mundo da caça deva auto regular-se, tal como dantes acontecia com a Natureza.

No entanto todos sabemos que o Homem desequilibrou as regras naturais criando uma entropia que nos levou ao ponto em que hoje nos encontramos, com ambientes poluídos e espécies extintas ou vias de extinção para citar apenas alguns destes desequilíbrios.

De igual modo se entende que o caçador, pelas suas atitudes irresponsáveis, não possa contribuir para a desejada auto regulação da caça.

Resta então aos caçadores fiscalizarem-se a si próprios.

Mas não pode o caçador desempenhar a função fiscalizadora. Porque esta não é a sua competência, porque não tem ao seu dispor os mecanismos legais que lho permitam fazer, e ainda porque estas situações geram mal-estar e desavenças graves entre pares. 

Por outro lado, estes factos confrontam-nos, de forma indirecta, com uma outra realidade que frequentemente passa despercebida a muitos de nós e a quem de direito. Trata-se da realização de montarias ou batidas de caça maior levadas a cabo fora da época legal, seja antes da abertura geral (meses de Agosto e Setembro) seja após o seu encerramento (Março). E tão grave é a sua realização fora de época como o desconhecimento destes factos por parte de quem de direito.

Vários foram os casos chegados ao nosso conhecimento ao longo dos anos de 2009 e de 2010. E enquanto uns, porque foram publicitados atempadamente, nos permitiram intervir junto da Tutela e evitar a sua realização – enfrentando por vezes alguma resistência por parte das entidades organizadoras locais – outras continuaram a realizar-se, agora de forma mais camuflada com o objectivo de evitar intervenções externas. Uma das últimas que suspeitamos ter acontecido teve lugar no passado mês de Março e apenas chegou ao conhecimento público porque alguns dos participantes não resistiram à tentação de exibir as fotos dos animais cobrados, esquecendo-se de ocultar a data.

E sobre este tema ninguém se pronunciou; nem antes nem depois dos factos terem acontecido; nem as Associações com responsabilidades a nível da caça maior, nem sequer as restantes OSC’s.

E tudo isto porque a realização de Montarias e de batidas de caça maior é livre, arbitrária e feita á medida de interesses e conveniências pessoais, ultrapassando frequentemente as normas legais em vigor.

Sem sequer serem devidas ao desconhecimento da Lei, sendo assim intencionais e premeditadas, o que agrava a falta cometida.

Então e já que estamos a fazer balanços, somos forçados a levantar algumas questões, para que a próxima época venatória possa funcionar sem tantos atropelos e para tal  citamos algumas:

Será que a Tutela ainda não se apercebeu que as montarias e batidas não podem realizar-se de forma arbitrária, entenda-se sem comunicação/autorização prévia?

Será que as OSC’s ainda não entenderam as responsabilidades que lhes estão atribuídas a este nível?

Será que os caçadores terão que se dividir em fiscalizadores e fiscalizados para que a legalidade possa voltar ao sector da caça?

Estas questões conduzem forçosamente a outras, relativas ao futuro da actividade cinegética no nosso país:

Até quando vai a Tutela manter o seu afastamento enquanto entidade reguladora?

Até quando vão as OCS’s continuar a fingir que tudo está bem e correcto?

Até quando vai o sector da caça subsistir sem o mais elementar cumprimento das normas estabelecidas?

Até quando vão as espécies de caça maior sobreviver a uma exploração tão intensiva?

Até quando vai a Natureza suportar tanto desrespeito e atropelo?

Até quando teremos que caçar desta maneira?

Até quando?...

Muitos dos caçadores portugueses querem ser respeitados enquanto fruidores racionais da Natureza e para tal exigem o cumprimento das normas legais em vigor, sendo este um dos nossos contributos para um futuro promissor da caça em Portugal.